Política de Privacidade

Última atualização: 27 de julho de 2026

O Yba é uma plataforma digital que aproxima consumidores e feirantes, permitindo a compra de produtos de feira diretamente desses vendedores. Para que isso funcione, precisamos tratar alguns dados pessoais.

Esta Política explica, de forma clara, quais dados coletamos, por que os coletamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e quais direitos você tem sobre eles. Ela foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com o Código de Defesa do Consumidor.

Esta Política integra os Termos de Uso da Plataforma e aplica-se ao aplicativo Yba, ao site ybapp.com.br e a todos os canais de atendimento oficiais.

1. A quem esta Política se aplica

1.1. Esta Política aplica-se aos seguintes titulares de dados pessoais:

• Consumidores: pessoas que se cadastram para adquirir produtos na Plataforma.
• Feirantes: pessoas naturais ou representantes de pessoas jurídicas que se cadastram para ofertar produtos.
• Visitantes: pessoas que acessam o site ou o aplicativo sem realizar cadastro.
• Interessados e contatos: pessoas que nos procuram por e-mail, telefone ou canais de atendimento.

1.2. Quando um dado for tratado apenas em relação a um desses grupos, isso estará indicado ao longo do texto.

2. Quem é o controlador dos seus dados

2.1. O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é a ODISSEIA ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.653.371/0001-92, com sede na Rua Correia de Lemos, nº 812, Chácara Inglesa, São Paulo/SP, CEP 04140-000.

2.2. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, será indicado nesta Política. Até a sua designação, as solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@ybapp.com.br.

3. Quais dados pessoais coletamos

3.1. Dados que você nos fornece — Consumidores

• Dados cadastrais: nome completo, endereço de e-mail, CPF e telefone.
• Dados de endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.
• Dados do pedido: itens selecionados, sacola, histórico de compras, valores e status.
• Comunicações: mensagens trocadas com o feirante pelo chat da Plataforma.
• Avaliações: notas e comentários sobre pedidos, produtos e entregas.
• Atendimento: informações e documentos que você nos envia ao registrar uma reclamação ou solicitação.

3.2. Dados que você nos fornece — Feirantes

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone e CPF.
• Documentos de identificação e de comprovação: documentos pessoais e comprovação da permissão ou registro municipal para atuação em feira.
• Dados operacionais: feiras e mercados em que atua, dias e horários de funcionamento.
• Catálogo: fotografias dos produtos, descrições, unidades de medida e preços.
• Dados para recebimento: informados e retidos diretamente no ambiente da instituição de pagamento, conforme o item 3.5.

3.3. Dados coletados automaticamente

• Geolocalização: coordenadas de latitude e longitude obtidas via GPS do dispositivo, coletadas somente mediante autorização expressa nas configurações do aparelho, para exibir feiras próximas e viabilizar entrega e retirada.
• Token de notificação: identificador do dispositivo necessário para o envio de notificações push sobre o andamento dos pedidos.
• Registros de acesso a aplicações: endereço IP, data e hora de acesso, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados técnicos do dispositivo: modelo, sistema operacional e versão do aplicativo, utilizados para diagnóstico, segurança e compatibilidade.

3.3.1. A autorização de geolocalização pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. Nesse caso, funcionalidades que dependam da localização poderão ficar indisponíveis ou limitadas.

3.4. Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes

3.4.1. O Yba não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da LGPD. Não solicitamos informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

3.4.2. A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos cadastro de menor de idade, a conta será encerrada e os dados eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

3.5. Dados que NÃO armazenamos

3.5.1. Para sua segurança, o Yba não armazena em sua base:

• número de cartão de crédito, código de segurança ou senha do cartão — esses dados são tokenizados e permanecem sob a guarda da instituição de pagamento;
• dados bancários dos feirantes para recebimento de valores — informados e retidos diretamente no ambiente da instituição de pagamento.

3.5.2. Da transação de pagamento, o Yba armazena apenas a referência (identificador), o valor, o status e a data.

4. Para que usamos seus dados e com que base legal

4.1. Todo tratamento de dados realizado pelo Yba possui finalidade específica e base legal definida, conforme o quadro abaixo:

4.2. Caso seja necessário tratar seus dados para finalidade diversa das descritas acima, você será previamente informado e, quando exigido por lei, seu consentimento será solicitado.

4.3. O Yba não utiliza os dados pessoais dos usuários para tomada de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes, nem realiza perfilamento para fins de definição de preços.

5. Com quem compartilhamos seus dados

5.1. O Yba não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para operar a Plataforma, cumprir a lei ou proteger direitos.

5.2. Com os feirantes

5.2.1. Ao confirmar um pedido, compartilhamos com o feirante os dados necessários para atendê-lo: seu nome, o conteúdo do pedido, a modalidade escolhida e, quando a modalidade for entrega, o endereço informado. O feirante atua como controlador autônomo desses dados para a finalidade de cumprir o pedido e responde pelo seu uso adequado.

5.3. Com prestadores de serviço (operadores)

5.3.1. Utilizamos fornecedores de tecnologia que tratam dados em nosso nome, sob instruções contratuais e obrigações de confidencialidade e segurança:

5.3.2. Esta lista é mantida atualizada. Novos prestadores poderão ser incluídos, sempre mediante avaliação prévia de segurança e formalização das obrigações de proteção de dados.

5.4. Em outras hipóteses

• Autoridades públicas e Poder Judiciário: mediante requisição legal, ordem judicial ou para cumprimento de obrigação regulatória.
• Órgãos de defesa do consumidor: no âmbito de reclamações registradas por você.
• Assessores jurídicos e contábeis: quando necessário à defesa de direitos ou ao cumprimento de obrigações legais.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição, incorporação ou reorganização societária, hipótese em que os titulares serão informados e o adquirente ficará vinculado a esta Política.

6. Armazenamento e transferência internacional

6.1. Os dados pessoais tratados pelo Yba são armazenados em servidores localizados em território nacional, na região da Amazon Web Services em São Paulo (sa-east-1).

6.2. Ainda assim, alguns serviços de terceiros essenciais ao funcionamento da Plataforma podem envolver transferência internacional de dados, notadamente: (i) o serviço de notificações push (Expo); e (ii) os provedores de mapas (Google e Apple).

6.3. Nessas hipóteses, a transferência observa o disposto nos arts. 33 a 36 da LGPD, sendo realizada com base em cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às previstas na legislação brasileira, e limitada ao estritamente necessário para a execução do serviço.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

7.1. Os dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais de guarda:

7.2. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD.

8. Como protegemos seus dados

8.1. O Yba adota medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados, entre as quais:

• criptografia dos dados em repouso no banco de dados e no armazenamento de arquivos;
• criptografia dos dados em trânsito por meio de conexões seguras (TLS);
• armazenamento de documentos de identificação em ambiente privado, acessível apenas por meio de link assinado de curta duração;
• controle de acesso baseado em perfis, restringindo o acesso ao estritamente necessário;
• política interna que veda o registro de dados pessoais em logs de aplicação;
• tokenização dos dados de pagamento no ambiente da instituição de pagamento.

8.2. Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Yba comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas.

9. Seus direitos como titular

9.1. A LGPD assegura a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados que temos sobre você;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, a qualquer tempo;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento, em caso de descumprimento da lei;
• petição perante a ANPD.

9.2. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@ybapp.com.br ou pelo formulário de contato do site. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, como medida de segurança.

9.3. Responderemos às solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 19, II, da LGPD. Solicitações mais complexas poderão exigir prazo adicional, sempre com justificativa comunicada a você.

9.4. Alguns pedidos podem não ser integralmente atendidos quando houver obrigação legal ou regulatória de conservação dos dados, ou necessidade de defesa em processo. Nesse caso, informaremos o motivo.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

10.1. No site do Yba utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento das páginas, lembrar preferências e medir o desempenho da navegação.

10.2. Utilizamos as seguintes categorias: (i) cookies necessários, indispensáveis ao funcionamento e que não podem ser desativados; (ii) cookies de desempenho e análise; e (iii) cookies de publicidade.

10.3. Cookies não essenciais somente são instalados mediante o seu consentimento, manifestado no banner exibido no primeiro acesso, e podem ser gerenciados a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

10.4. No aplicativo, utilizamos armazenamento local no dispositivo para manter sua sessão ativa e preferências de uso.

11. Notificações e comunicações de marketing

11.1. Enviamos duas espécies de comunicação: (i) comunicações transacionais, relativas a pedidos, pagamentos, segurança e alterações contratuais, que são essenciais e não podem ser desativadas enquanto você mantiver conta ativa; e (ii) comunicações promocionais, enviadas apenas mediante consentimento.

11.2. Você pode revogar o consentimento para comunicações promocionais a qualquer momento, pelo link de descadastro presente nas mensagens, nas configurações do aplicativo ou pelos canais indicados no item 9.2.

11.3. As notificações push podem ser desativadas nas configurações do seu dispositivo.

12. Alterações desta Política

12.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na Plataforma, em nossos fornecedores ou na legislação aplicável.

12.2. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma. Sempre que as modificações exigirem um novo consentimento, nos termos da legislação aplicável, solicitaremos a sua aprovação prévia.

13. Legislação aplicável e foro

13.1. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018, pela Lei nº 12.965/2014 e pela Lei nº 8.078/1990.

13.2. Fica eleito o foro do domicílio do titular consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

14.1. Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a dados pessoais:

• Atendimento geral: contato@ybapp.com.br
• Encarregado (DPO): a designar — até lá, use o atendimento geral
• Endereço: Rua Correia de Lemos, nº 812, Chácara Inglesa, São Paulo/SP, CEP 04140-000

ODISSEIA ADMINISTRAÇÃO LTDA — Plataforma Yba
CNPJ 63.653.371/0001-92